Página Inicial  > Use o leasing a seu favor
 Compartilhar  Versão para impressão  E-mail

Use o leasing a seu favor

Fonte: Banco Real Grupo Santander
Fonte: Diretoria de Produtos - Leasing - do Banco Real. Com informações da ABEL - Associação Brasileira das Empresas de Leasing

O leasing está disponível há mais de 34 anos no mercado brasileiro e é fundamentado na concepção econômica de que a utilização de um bem é mais vantajoso que sua propriedade.

Leasing é uma operação que permite sua empresa utilizar veículos, máquinas e equipamentos, aeronaves ou imóveis por um período e condições pré-definidas celebradas por um contrato de arrendamento mercantil.

O contrato tem características especiais. A sua empresa (arrendatária) escolhe o bem e o fornecedor, negocia o preço e solicita à empresa de leasing (arrendadora) que compre este bem. Então sua empresa utiliza o bem em sua atividade.

Tendo cumprido todas as obrigações contratuais, ao final do prazo da operação sua empresa terá três opções: comprar o bem, renovar o contrato ou devolver o bem à empresa de leasing.

O prazo mínimo legal da operação de leasing é de 24 meses para bens com depreciação de até cinco anos (veículos e equipamentos de informática) e de 36 meses para os demais bens (máquinas, equipamentos e imóveis).

As partes envolvidas

Arrendadora
É a empresa de leasing. As arrendadoras são empresas previamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, como também os Bancos com Carteira de Arrendamento Mercantil.

Arrendatária
Sua empresa, que escolhe e fará uso do bem.

Fornecedor
Fornecedor do bem escolhido pela Arrendatária, que lhe entregará o bem após emissão da ordem de compra pela arrendadora.

Tipos de Bens

Bens imóveis e móveis, de produção nacional ou estrangeira, tais como veículos, máquinas, computadores, equipamentos, entre outros.

No Brasil, a modalidade predominante é o Leasing Financeiro. Existe também a modalidade de Leasing Operacional, porém como é pouco negociada no Brasil não será abordada.

Leasing Financeiro

Modalidade na qual a arrendatária tem a intenção de comprar o bem ao término do contrato, exercendo nesse caso a opção de compra pelo valor contratualmente estabelecido.

No leasing financeiro é estabelecido o VRG (Valor Residual Garantido) que é o valor contratualmente estipulado para exercício da opção de compra, ou o valor contratualmente garantido pela arrendatária, como mínimo que será recebido pela arrendadora na venda do bem a terceiros, na hipótese de não ser exercida a opção de compra .

O VRG será sempre utilizado para liquidar o valor da opção de compra do bem, conforme pactuado no contrato. O pagamento do VRG poderá ser:

Antecipado: pago pela arrendatária no momento da contratação.
Parcelado: parcelas pagas na vigência do contrato, nos mesmos vencimentos das contraprestações.
Final: pago no encerramento do contrato.

Um contrato sob medida

Os contratos de leasing estabelecem o direito à posse provisória do bem pela arrendatária, Portanto, o bem é propriedade da arrendadora durante a vigência do contrato. Em caso de infração contratual, a arrendatária deverá restituir de imediato o bem à arrendadora.

As condições contratuais serão estabelecidas de comum acordo entre as partes, no que se refere aos tipos de bens, ao prazo, aos valores das contraprestações e das parcelas de VRG, a sua forma de atualização e do valor da opção de compra.

Opções da Arrendatária

Opção pela compra: Somente poderá ser exercida a opção de compra ao final do prazo contratual, pelo valor que estiver previsto no contrato.

Devolução do bem: Neste caso, a arrendadora venderá o bem no mercado. O valor obtido nesta venda poderá ter o seguinte destino:

  • Se o VRG foi totalmente pago, o produto da venda será devolvido à arrendatária;
  • Se o VRG não foi totalmente pago, e sendo o valor apurado superior ao VRG, a diferença será devolvida à arrendatária, descontando-se, em qualquer hipótese, as despesas incorridas para a realização da venda.
  • Se o valor apurado for inferior ao VRG, a arrendatária deverá efetuar o pagamento em complemento a essa diferença.

Renovação do contrato: A arrendadora e a arrendatária renovam o contrato por um novo prazo e novas condições.

Vantagens do Leasing:

  • Propicia benefício fiscal às empresas tributadas pelo critério de lucro real, pois permite que as contraprestações sejam contabilizadas como despesas operacionais, o que reduz a base para a tributação do Imposto de Renda.
  • O bem não é imobilizado no balanço de sua empresa.
  • Libera recursos para o capital de giro de sua empresa
  • Não há incidência de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no leasing, pois não é considerado uma operação financeiro.
  • O contrato de leasing não é contabilizado no passivo de sua empresa.

Mudanças no decorrer do contrato

O bem arrendado teve perda total?

Neste caso, o bem será entregue à seguradora, que pagará o valor da indenização diretamente para a arrendadora. O valor recebido será utilizado para quitar o saldo devedor do contrato. Caso o valor da indenização for maior que o saldo devedor, devolve-se o excedente à arrendatária; caso o valor da indenização for menor, a arrendatária deverá pagar a diferença. A arrendatária poderá optar pela substituição do bem sinistrado.

O bem arrendado teve perda parcial?

A arrendatária deverá efetuar a reparação do bem arrendado.

A arrendatária decide trocar o bem arrendado?

É possível, desde que autorizado pela arrendadora, sendo que o novo bem deverá possuir as mesmas características do bem arrendado.

A arrendatária não pode mais honrar seu contrato de leasing?

A arrendatária pode indicar um terceiro que queira continuar com o contrato. Nesse caso, a arrendadora precisa aprovar o crédito para o novo cliente, e transfere-se o contrato, mantendo-se todas as condições anteriormente negociadas.

Você precisa saber:

No certificado de propriedade do veículo deverá constar:

- Propriedade: o nome da arrendadora e o seu CNPJ;

- Veículo arrendado para: nome da arrendatária, seu endereço e CPF/CNPJ.

O arrendatário, ao final do prazo contratual, tem que apresentar à arrendadora os comprovantes de IPVAs e dos DPVATs, bem como das multas pagas nas esferas Federal, Estaduais e Municipais e carta manifestando formalmente sua opção pela compra do bem.

Normas básicas do arrendamento mercantil:

1. Lei nº 6.099/74, atualizada pela Lei nº 7.132/83 - Definem tratamento tributário, contábil, fical e opções ao final do prazo contratual.

2. Lei nº 11.649/08 - Trata do arrendamento mercantil para veículos automotivos.

3. Resolução nº 2.309/96 do Conselho Monetário Nacional - Define as modalidades de arrendamento mercantil financeiro e operacional, os prazos mínimos e demais condições.

4. Resolução nº 3.401/06 e Carta Circular nº 3.248/06 - Tratam da liquidação antecipada.

5. Resolução nº 3.671/08 - Trata da contabilização dos bens na arrendadora.

 Compartilhar  Versão para impressão  E-mail
Avaliações (0)
If you are a human, do not fill in this field.
Clique nas estrelas para classificar.